O OBJETIVO GERAL DEPENDERÁ DE QUE SE ATINJAM OS SEGUINTES RESULTADOS ESPECÍFICOS:

1. PRODUZIR A CONVERGÊNCIA DE IDÉIAS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE PAINÉIS TEMÁTICOS EM TORNO DE OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E LINHAS DE AÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL.

• AMPLA DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS PARCIAIS

1. DIFUNDIR O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IDENTIFICAR EXPERIÊNCIAS EXITOSAS, LOCAIS, REGIONAIS E ESTADUAIS, DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS, DENTRO DOS PRINCÍPIOS QUE INSPIRARAM A RIO-92, DE MODO QUE ESSAS POSSAM AUXILIAR NA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA PARDO-21.

RESULTADOS ESPERADOS:

• ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE AGENDAS MUNICIPAIS.
• ESTRATÉGIA DE DIVULGAÇÃO AMPLA, CONTENDO, ENTRE OUTRAS, HOMEPAGE, DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS E PERSPECTIVAS DA AGENDA PARDO 21.

RESULTADO ESPERADO:

• CONJUNTO DE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PASSÍVEL DE MONITORAMENTO E DE VIABILIZAR UM RELATÓRIO PERIÓDICO SOBRE A EVOLUÇÃO DOS COMPROMISSOS CONSIGNADOS NA PARDO-21.

4. FACILITAR A MOBILIZAÇÃO DOS DIVERSOS ATORES SOCIAIS PARA O ESTABELECIMENTO DE AGENDAS 21 MUNICIPAIS.

RESULTADO ESPERADO:

• ELABORAÇÃO DE AGENDAS 21 MUNICIPAIS.

A AGENDA REGIONAL ALÉM DE REPLICAR OS TEMAS CONTEMPLADOS NA AGENDA 21 BRASILEIRA, DEVERÁ DAR AOS MESMOS UMA CONOTAÇÃO LOCAL QUE MELHOR REFLITAM NOSSA PROBLEMÁTICA SÓCIO-ECONÔMICA-AMBIENTAL CONTRIBUINDO ASSIM PARA A GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE REGIONAL COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO.

A AGENDA PARDO 21 DEVERÁ CONCENTRAR-SE EM PONTOS CRÍTICOS E VULNERABILIDADES REGIONAIS, PARA OS QUAIS O COMITÊ TRABALHARÁ, DE MANEIRA SISTEMÁTICA, COM VISTAS A SUGERIR POLÍTICAS A SEREM ENCAMINHADAS AO PODER PÚBLICO E EM PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

A COMPLEXIDADE DOS TRABALHOS DE COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DA AGENDA, PRINCIPALMENTE COM RESPEITO À COMPATIBILIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS ATIVIDADES E DOS RELATÓRIOS A SEREM PRODUZIDOS PELOS GRUPOS PARTICIPANTES , RECOMENDA A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE TEMAS QUE SERÃO TRATADOS NO DOCUMENTO.

ALÉM DOS TEMAS QUE SE IDENTIFICARAM COMO RELEVANTES, OUTROS PODERÃO SER INCORPORADOS AO LONGO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA AGENDA, BENEFICIANDO-SE DE TRABALHOS ELABORADOS DE AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DESDE A RIO-92.

A NECESSIDADE DE UMA INTERAÇÃO ENTRE O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA AGENDA REGIONAL E AQUELE LIGADO AOS PRAZOS DE ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, RECOMENDA QUE ELABOREMOS A AGENDA ATÉ 30 DE OUTUBRO VINDOURO.

A PARDO-21 DEVERÁ CONCENTRAR-SE EM PONTOS CRÍTICOS, VULNERABILIDADES E POTENCIALIDADES, DENTRO DOS TEMAS ABAIXO RELACIONADOS, PROCURANDO RETRATAR A ESPECIFICIDADE DO DESAFIO REGIONAL. O RECORTE TEMÁTICO É ORIUNDO DE UMA PREOCUPAÇÃO EM IDENTIFICAR TEMAS DE COMPREENSÃO AMPLA COM ATORES E INTERESSES CLARAMENTE IDENTIFICÁVEIS, SEM OS QUAIS A BUSCA DE UMA AÇÃO CONVERGENTE EM TODAS AS DIMENSÕES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PASSÍVEL DE AGLUTINAR PARCERIAS FICARIA INVIABILIZADA.

MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS: DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA REDE DE MUNICÍPIOS; GESTÃO URBANA (NORMAS DE RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E À COMUNIDADE, ORDENAMENTO DO SOLO URBANO, VIOLÊNCIA, SEGURANÇA, E CIDADANIA, QUALIDADE AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS); PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVOS; MODELOS PARA ATENDER AS CARÊNCIAS EM HABITAÇÃO, SANEAMENTO E TRANSPORTE URBANO; MIGRAÇÃO CAMPO/CIDADE; IMPACTOS DA INDUSTRIALIZAÇÃO E DOS SERVIÇOS, TAIS COMO O TURISMO, LAZER, CULTURA E SERVIÇOS MODERNOS DERIVADOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS; A REFORMA URBANA.

AGRICULTURA SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA INTENSIVA E EXPANSÃO REGIONAL DE SUAS FRONTEIRAS; CONSERVAÇÃO DOS SOLOS; EMPREGO DE NUTRIENTES QUÍMICOS E DEFENSIVOS; IRRIGAÇÃO; IMPACTOS DA PASSAGEM DE UM MODELO AGRÍCOLA QUÍMICO-MECÂNICO PARA UM MODELO BASEADO NAS NOVAS TECNOLOGIAS, COMO A BIOTECNOLOGIA E A INFORMÁTICA; ASSENTAMENTOS RURAIS E FONTES ENERGÉTICAS, A SAÚDE E EDUCAÇÃO NO CAMPO; EMPREGO E POSTO DE TRABALHO AGRÍCOLA; AGROECOLOGIA E ECOSILVICULTURA; AGRICULTURA FAMILIAR; REFORMA AGRÁRIA E EXTENSÃO RURAL.

INFRA-ESTRUTURA E INTEGRAÇÃO REGIONAL: TRANSPORTE, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA/ENERGIA RENOVÁVEL; INTEGRAÇÃO REGIONAL; COMPLEMENTARIDADE E SINERGIA EM INFRA-ESTRUTURA; "CUSTO REGIONAL"; DINÂMICA ECONÔMICA REGIONAL; VANTAGENS COMPETITIVAS REGIONAIS; MUDANÇAS NAS POLÍTICAS E NO PLANEJAMENTO REGIONAL; DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO E DA GESTÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS; EXPERIÊNCIAS DE "agendas locais" REALIZADAS: DE ÂMBITO REGIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E COMUNITÁRIAS; BASES PARA UMA TIPOLOGIA REGIONAL.

GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS: SOLO; ÁGUAS; FLORESTAS (CONSERVAÇÃO); BIODIVERSIDADE (BIOPROTEÇÃO, BIOTECNOLOGIA, CONSERVAÇÃO); FAUNA (CAÇA E COMÉRCIO ILEGAL); RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE ECOSSISTEMAS DEGRADADOS; CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL; EXTRATIVISMO.

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO : LEVANTAMENTO E EXAME PROSPECTIVO DA BASE DE CONHECIMENTO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, MAGNITUDE E USO DOS RECURSOS NATURAIS REGIONAIS; ANÁLISE E CAPACITAÇÃO E DISPONIBILIDADE REGIONAL DE PROFISSIONAIS DEDICADOS À GERAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE GESTÃO AMBIENTAL E AO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM SUAS DIFERENTES ESCALAS; ECOEFICIÊNCIA DOS SISTEMAS PRODUTIVOS; ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS GERENCIAIS, DE PROCESSO E DE PRODUTO EFICAZES PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL NA INDÚSTRIA, AGRICULTURA E SERVIÇOS (O PAPEL DAS NORMAS ISO 14000 E ISO 9000 EM UMA ECONOMIA SUSTENTÁVEL E COMPETITIVA); PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA REGIONAL GOVERNAMENTAL E PRIVADA; A PESQUISA APLICADA ÀS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES; INOVAÇÃO; NOVOS MÉTODOS DE GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA.

REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: FORMAS DE COMBATE À POBREZA; SISTEMA EDUCACIONAL E FORMAÇÃO PROFISSIONAL; EMPREGO E MERCADO DE TRABALHO; REDUÇÃO DAS DISPARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA; DINÂMICA DEMOGRÁFICA E OS IMPACTOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO; DIREITOS HUMANOS (CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NEGROS E DEFICIENTES); UNIVERSALIZAÇÃO REGIONAL DA CIDADANIA; DIFUSÃO DE INSTRUMENTOS FISCAIS DISTRIBUTIVOS ANCORADOS EM PARÂMETROS AMBIENTAIS (ICMS ECOLÓGICO).

A PARDO-21 DEVERÁ SER ESTRUTURADA EM QUATRO PARTES:

• COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
• A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

• INFRA-ESTRUTURA E INTEGRAÇÃO REGIONAL
• GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS
• DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
• REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

D - MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO: INSTRUMENTOS FINANCEIROS, TÉCNICOS, LEGAIS, GERENCIAIS E DE COOPERAÇÃO

OS ITENS "A" E "D" SERÃO ELABORADOS POR COMISSÕES DEFINIDAS PELA DIRETORIA DO COMITÊ TENDO COMO CRITÉRIO FUNDAMENTAL A MULTISETORIALIDADE E CAPACITAÇÃO TÉCNICA.

OS DEMAIS SERÃO RESULTADO DE :

• INICIALMENTE TRÊS WORKSHOPS REGIONAIS - ALTO, MÉDIO E BAIXO PARDO EM CIDADES A SEREM DEFINIDAS;
• OS WORKSHOPS CITADOS SERÃO REALIZADOS EM DOIS PAINÉIS :
• MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS E REGIÃO SUSTENTÁVEL, QUE POR SUA VEZ SERÃO ENCAMINHADOS PELOS TEMAS ACIMA DESCRITOS NO SUMÁRIO, E
• DOS QUAIS ESPERA-SE COMO PRODUTO TRÊS VERSÕES PRELIMINARES SOBRE OS TEMAS COM INCORPORAÇÃO DAS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DE CADA WORKSHOP.
• AS TRÊS VERSÕES SERÃO ENTÃO REUNIDAS, PELAS COMISSÕES DEFINIDAS PELA DIRETORIA DO COMITÊ , EM UMA VERSÃO FINAL DO DOCUMENTO ENFOCADO EM RECOMENDAÇÕES E METAS PARA UM HORIZONTE DE 10 ANOS.

COMISSÃO ORGANIZADORA

I.I.1 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Realidade Atual e Propostas

I.I.2 HABITAÇÃO

1. Possibilidades de melhoria das condições de habitabilidade das moradias existentes
2. Alternativas de construções habitacionais populares adaptadas ao meio ambiente local com o máximo de utilização de insumos disponíveis no município.

I.I.3 SANEAMENTO BÁSICO Realidade Atual e Propostas

1. Coleta e destinação do lixo urbano, rural e dejetos industriais
2. Coleta , tratamento e afastamento de esgoto
3. Captação, tratamento e distribuição de água potável

I.I.4 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

I.I.5 EDUCAÇÃO E CULTURA

1. A formação educacional no desenvolvimento sustentável

I.I.6 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. As finanças públicas municipais
2. Planejamento e orçamento participativos

I.II.1 - A MONOCULTURA tendências, possibilidades e consequências

I.II.2 - O MAPEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO necessidade, potencialidade e seu uso como ferramenta de planejamento

I.II.3 - IDENTIFICAÇÃO DAS OPORTUNIDADES E ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS

1. O processo e metodologias de identificação de "nichos" de mercado
2. Equipamentos de apoio a comercialização e ao abastecimento

I.II.4 - A AGROINDÚSTRIA Como suporte da agropecuária sustentável , nos diversos portes, da grande indústria à caseira - Legislação Atual - Entraves e Sugestões

I.II.5 - CONHECIMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO na produção-sustentável:

1. Na assistência e difusão ao produtor - Realidade Atual e Propostas.
2. Os produtos geneticamente modificados.

I.II.6 - AS "CULTURAS" AGROPECUÁRIA E AGRO-INDUSTRIAL LOCAIS como fontes de informações e estratégias ao Desenvolvimento Sustentável

II.I.1 TRANSPORTE

1. Malhas viária e ferroviária - Realidade Atual e Propostas
2. Transporte de passageiros e cargas

0. Principais Corredores Regionais - Rodoviários, Ferroviários, bem como acesso à Hidrovias
1. Transportes Coletivos - Integração Regional - Transporte Suburbano - Racionalização de custos econômicos e ambientais
2. Transporte Aeroviário - Realidade e Necessidades
3. Capacidade Regional de Armazenagem

II.I .2 ENERGIA

1. Oferta X Demanda Regionais
2. As políticas regionais do setor

1. Potencialidade e Alternativas Sustentáveis Regionais - Energia X Meio Ambiente
2. A energia como insumo na satisfação das necessidades básicas do ser humano - saúde,educação,habitação,,segurança,trabalho, etc...

II.I .3 COMUNICAÇÕES

1. Telecomunicações : Oferta X Demanda e as Políticas Regionais para o futuro

II.II .1 SOLO

1. Problemas de degradação do solo - situação atual e Prioridades; as práticas alternativas do bom uso do solo.
2. O Zoneamento ecológico-econômico regional - necessidade e seu uso como ferramenta de planejamento

II.II .2 RECURSOS HÍDRICOS

1. Levantamento da disponibilidade dos recursos hídricos regionais
2. Demandas Regional e Setorial
3. Desperdício, degradação, assoreamento e contaminação das águas superficiais e subterrâneas
4. Proteção de fontes e mananciais
5. Boas práticas de manejo
6. A educação ambiental na difusão da importância econômica, social e ambiental dos Recursos Hídricos

II.II .3 RECURSOS FLORESTAIS

1. As Reservas : Legal e Permanente - Legislação Atual/Sugestões
2. Políticas que promovam as boas práticas de manejo

II.II.4. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

1. As unidades regionais de conservação - institucionais ou não - estágio atual e propostas
2. A educação ambiental no processo de difusão do conhecimento da riqueza e necessidade da conservação da biodiversidade

SUB-TEMAS:

II.III.1 - NECESSIDADES REGIONAIS de equipamentos e tecnologias de controle ambiental: recursos humanos, materiais e recursos laboratoriais

II.III.2- DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS de difusão regional de informação de conhecimentos voltados para o Desenvolvimento Sustentável

II.III.3 - ESTRATÉGIAS E AÇÕES de indução à melhoria contínua da qualidade de produtos e serviços - públicos e privados - e da gestão ambiental

II.III.4 - A PESQUISA APLICADA às necessidades das comunidades - Necessidades; Inovações; Novos Métodos de gestão Pública e Privada

SUB-TEMAS:

II.IV.1 POBREZA REGIONAL : Sua dimensão, fatores determinantes e políticas públicas e ações Regionais

II.IV.2 O SISTEMA EDUCACIONAL REGIONA como agente transformador da realidade social - Possibilidades e Prioridades na formação do capital humano regional e seu papel no Desenvolvimento Sustentável

II.IV.3 QUALIFICAÇÃO E EMPREGO Realidade Atual e Propostas

II.IV.4 O SISTEMA REGIONAL DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA sua eficiência e Possibilidades

II.IV.5 MELHORIA DAS ECONOMIAS URBANAS E RURAIS mediante aplicação de Políticas financeiras que promovam uma ampla variedade de oportunidades de empregos e postos de trabalho /Serviços / Turismo / Comércio / Indústria

II.IV.6 O SISTEMA REGIONAL DE SAÚDE os padrões regionais, dificuldades e possibilidades de melhoria de acesso, qualidade do atendimento e eficiência na gestão. Medidas e ações regionais possíveis.

II.IV.7 SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA Realidade Atual, Propostas.